Os trâmites do processo legislativo são imprescindíveis para a fase inicial do monitoramento de possíveis riscos políticos para as organizações, assim como durante todo o processo de análise para planejamento de melhores estratégias. Pensando nesse processo nosso time realizou um estudo para melhor a classificação dos status das proposições com o objetivo de garantir a informação como ela é.
Vamos entender como serão apresentados os status a partir de agora.
A situação
A partir de sugestões, sempre com o objetivo de melhorar os dados fornecidos no Sigalei, realizamos a melhoria na obtenção de dados para entregar as informações com maior assertividade e confiabilidade nos alertas e na qualidade das análises.
Criamos um sistema baseado no próprio sistema da CD, SF e CN e adequamos a classificação do Sigalei para garantir a informação dos status das proposições. Devido a essa modificação acrescentamos novas classificações e aperfeiçoamos a entrega dessas informações, que irão possibilitar maior detalhamento e um acompanhamento mais preciso dos processos.
O que muda?
Anteriormente o Sigalei disponibilizava as informações dos status nas categorias: tramitando, arquivado, aprovado.
Com a atualização realizada, agora os status disponibilizados na plataforma do Sigalei serão:
TRAMITANDO: Proposições que ainda estão sob análise do Legislativo.
ARQUIVADO: Proposições que foram arquivadas no Legislativo por qualquer motivo: seja final de legislatura ou por rejeição.
APROVADO: Proposições que foram aprovadas pelo Legislativo (em ambas as casas) e que foram enviadas ao Executivo.
APRESENTADO (Emendas): Proposições que foram apresentadas.
RETIRADO: Proposições que foram retiradas pelo autor.
REJEITADO (Emendas): Rejeitadas pelo Legislativo.
PREJUDICADO (Emendas): Foram prejudicadas no Legislativo
NAO_DISPONIVEL: Proposições que não foram possível inferir o status devido à falta de informação na fonte.
MANTIDO (Vetos): Vetos que foram mantidos no Legislativos.
DERRUBADO (Vetos): Vetos que foram derrubados no Legislativo.
Essas novas classificações serão apresentadas da mesma forma na plataforma, conforme a imagem:
Status de tramitação bicameral
Hoje realizamos a identificação do status como "aprovada" após a proposição na casa inciadora ser remetida a casa revisora, mas sabemos que o teor da matéria será caracterizado apenas após sua tramitação na casa revisora. Portanto, a alteração prevê manter o status da proposição na casa inciadora como "tramitando" até sua aprovação ou arquivamento na casa revisora para que não exista duplicidade e erro na avaliação da proposição.
As alterações nos status das proposições serão realizadas de forma automática e gradual, não sendo necessário que o usuário realize nenhuma configuração adicional em sua plataforma Sigalei. Essas atualizações têm previsão de serem finalizadas no mês de janeiro.
Ainda tem mais novidade?
Para tornar o seu monitoramento governamental ainda mais completo vamos finalizar o módulo do Diário Oficial da União. Caso tenha interesse em contratar essa serviço, entre em contato no e-mail [email protected].
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Abraços.