Os trâmites do processo legislativo são imprescindíveis para a fase inicial do monitoramento de possíveis riscos políticos para as organizações, assim como durante todo o processo de análise para planejamento de melhores estratégias. Pensando nesse processo nosso time realizou um estudo para melhor a classificação dos status das proposições com o objetivo de garantir a informação como ela é.

Vamos entender como serão apresentados os status a partir de agora.

A situação 

A partir de sugestões, sempre com o objetivo de melhorar os dados fornecidos no Sigalei,  realizamos a melhoria na obtenção de dados para entregar as informações com maior assertividade e confiabilidade nos alertas e na qualidade das análises.
Criamos um sistema baseado no próprio sistema da CD, SF e CN e adequamos a classificação do Sigalei para garantir a informação dos status das proposições. Devido a essa modificação acrescentamos novas classificações e aperfeiçoamos a entrega dessas informações, que irão possibilitar maior detalhamento e um acompanhamento mais preciso dos processos.
 

O que muda?

Anteriormente o Sigalei disponibilizava as informações dos status nas categorias: tramitando, arquivado, aprovado.

Com a atualização realizada, agora os status disponibilizados na plataforma do Sigalei serão: 

TRAMITANDO: Proposições que ainda estão sob análise do Legislativo.

ARQUIVADO: Proposições que foram arquivadas no Legislativo por qualquer motivo: seja final de legislatura ou por rejeição.  

APROVADO: Proposições que foram aprovadas pelo Legislativo (em ambas as casas) e que foram enviadas ao Executivo.

APRESENTADO (Emendas): Proposições que foram apresentadas.

RETIRADO: Proposições que foram retiradas pelo autor. 

REJEITADO (Emendas): Rejeitadas pelo Legislativo.

PREJUDICADO (Emendas): Foram prejudicadas no Legislativo

NAO_DISPONIVEL:  Proposições que não foram possível inferir o status devido à falta de informação na fonte.

MANTIDO (Vetos): Vetos que foram mantidos no Legislativos.

DERRUBADO (Vetos):  Vetos que foram derrubados no Legislativo.

Essas novas classificações serão apresentadas da mesma forma na plataforma, conforme a imagem:

Status de tramitação bicameral

Hoje realizamos a identificação do status como "aprovada" após a proposição na casa inciadora ser remetida a casa revisora, mas sabemos que o teor da matéria será caracterizado apenas após sua tramitação na casa revisora. Portanto, a alteração prevê manter o status da proposição na casa inciadora como "tramitando" até sua aprovação ou arquivamento na casa revisora para que não exista duplicidade e erro na avaliação da proposição.

As alterações nos status das proposições serão realizadas de forma automática e gradual, não sendo necessário que o usuário realize nenhuma configuração adicional em sua plataforma Sigalei.  Essas atualizações têm previsão de serem finalizadas no mês de janeiro.

Ainda tem mais novidade?

Para tornar o seu monitoramento governamental ainda mais completo vamos finalizar o módulo do Diário Oficial da União. Caso tenha interesse em contratar essa serviço, entre em contato no e-mail [email protected].

Tem dúvidas ou sugestões? 

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Abraços.

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