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Como posso identificar "jabutis" em projetos de lei e garantir que nada importante passe despercebido?

Analise um projeto de lei e identifique jabuti em segundos!

Danilo Amaral de Oliveira avatar
Escrito por Danilo Amaral de Oliveira
Atualizado há mais de 3 semanas

Análises legislativas complexas acabam de ficar mais simples. Em nossa nova demonstração, apresentamos o Agente de Análise de Documentos de Proposição, uma ferramenta de IA que transforma horas de trabalho manual em segundos de análise precisa.

Um dos maiores desafios no acompanhamento legislativo é identificar "jabutis": artigos inseridos em uma proposta que não têm relação com seu tema original. Eles podem passar despercebidos e alterar leis de forma inesperada.

Assista ao nosso vídeo e siga este tutorial para aprender a usar o novo agente e nunca mais deixar um "jabuti" passar!

O que é um "Jabuti"?

Em resumo, é a prática de incluir em um projeto de lei ou medida provisória um tema que não tem relação direta com o assunto principal do texto. Por exemplo, inserir uma mudança na política de turismo em uma MP sobre o setor aéreo.


Passo a Passo: Detectando um Jabuti na Prática

Usamos como exemplo a Medida Provisória 1147/2022, que originalmente tratava de isenções para empresas aéreas, mas que ao final incluiu artigos sobre o repasse de verbas para a Embratur e o Sistema S.

1. Acesse o Agente de Análise

Na plataforma Sigalei, navegue até a Central de Agentes e selecione a opção "Análise de Documento de uma Proposição".

2. Selecione os Documentos Corretos

O segredo para uma boa análise comparativa é fornecer os documentos certos. Para este caso, você precisa anexar:

  • Documento 1: A versão inicial da matéria (o texto original da MP).

  • Documento 2: A versão final aprovada (o Projeto de Lei de Conversão - PLV).

3. Elabore o Comando (Prompt)

A instrução para a IA precisa ser clara. Você pode usar o nosso modelo de prompt, que se provou extremamente eficaz. Lembre-se de contextualizar o que você precisa.

Modelo de Prompt:

Em política, um "jabuti" refere-se à prática de incluir em um projeto de lei ou medida provisória temas que não têm relação com o assunto principal do texto original. Em anexo, há dois documentos. O primeiro documento é a Medida Provisória apresentada pelo Executivo. O Segundo documento é o texto aprovado pelo Congresso Nacional. Analise os documentos e identifique os artigos que são jabutis na versão final. Ao final gere a lista de artigos "jabutis"; e justifique o porquê eles são "jabutis".

4. Execute e Analise a Resposta

Após executar o agente, a resposta aparecerá detalhada na tela. Você receberá:

  • Um resumo da sua solicitação.

  • Uma análise do documento original e do documento final.

  • Uma lista clara dos artigos considerados "jabutis" e, o mais importante, a justificativa para cada um, explicando por que o tema deles diverge do escopo original da proposição.


Pronto! Com esta ferramenta, sua análise legislativa atinge um novo patamar de precisão e agilidade. Você economiza tempo, reduz o risco de erro humano e ganha uma capacidade analítica sem precedentes.

Experimente agora e transforme seu monitoramento legislativo!

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